Diferentemente das duas vezes anteriores, o julgamento do processo do HD do Vasco desta vez foi retirado por pauta - e não somente adiado. Utilizando isso, a nova data para de que ESTES embargos de declaraçãeste serem julgados nãeste é transferida automaticamente para a próxima sessãeste do Pleno do TJRJ - o qual seria na próxima segunda, data única na semanada que os desembargadores que sãeste do colegiado se reúnunca.
Examinando ESTES embargos, apesar da argumentaçãeste trazida pelo embargante, verifico nãeste se adequarem os mesmos às hipóte...
Pugna o autor/recorrente pela reforma do decisum, de modo a de que seja decretada a rescisãeste do contrato por locação com o despejo do imóvel locado. Sustenta de que ajuizou a presente demanda por conta da inadimplência do ré especialmenteu em relação ao dfoibito decorrente do pagamento do IPTU correspondente aos anos por 2002, 2003 e 2004, nãeste tendo este demandado, mesmo após a citação, realizado o pagamento da integralidade do dfoibito.
E Ainda mais: a Súmula 75 autorizou que magistrados negassem, com fundamentaçãeste concreta, pedidos do indenizaçãeste por estrago moral simplesmente afirmando qual este descumprimento do contrato não é capaz do gerar mais do de que mero aborrecimento da vida cotidiana, disse o desembargador.
“Porém o pêndulo caminhou só para privilegiar quem nãeste atende o consumidor. O mero aborrecimento nãeste resolveu a má prestaçãeste do serviços. Tanto qual as companhias Muito mais acionadas por consumidores sãeste as mesmas há cinco anosâ€, disse Bandeira.
Para combater injustiças, a doutrina e a jurisprudência passaram a considerar que o dano moral pode decorrer do inadimplemento contratual ou legal, desde qual haja lesão a neste artigo quaisquer dos direitos inerentes à personalidade.
Ajude a construir este Brasil melhor. Eu sigo os três, apesar que já tenho este o presidente na cabeça. Porém quero confirmar se sou fazendo a escolha certa.
O documento aponta qual este oficial não informou aos tenentes que se encontravam em outras unidades prisionais A cerca de a situação e que não acionou os militares de que estavam em horário do descanso, nos presÃdios São LuÃs I e II, da iminência da fuga.
Este material que usamos nas reuniões das companhias piloto não Pode vir a ser disponibilizado, somente pelos Entes Estatais participantes.
Continuo acompanhando seu Blog ! E continuo achando (desprovido exageros da minha Parcela) qual AS SUAS contribuições são valiosÃssimas e por ótima capacidade !!! Parabé especialmentens Mauro !
Compartilho da visãeste apresentada por você neste texto: também optei por seguir candidatos (não só à presidência), tentando – até mesmo – interagir com certos deles. Além disso, passei a dedicar Ainda mais tempo à partilha de informações relacionadas à polÃtica.
Márcio Lobãeste, filho do ministro Edison Lobão e presidente da Brasilcap, braçeste do capitalizaçãeste do Banco do PaÃs do futebol, demonstrou forte indignaçãeste ao saber da anulação do leilãeste e afirmou que pretende recorrer da decisãeste.
Beting: Tristeza não tem fim Quando Biguá aposentou as chancas rubro-negras nos anos 50, ele as entregou ao jovem Carlinhos. Este futuro...
A Decision IT oferece um serviço para realização de analise e vinculaçãeste Destes planos por contas. Talvez mesmo que Correto para o teu caso.