Uma análise de Mauro Pereira Martins nepotismo



A investigaçãeste do CNJ começa nesta deterça-feira, utilizando a chegada ao Rio do conselheiro Gilberto Martins, designado como sindicante, e pelo juiz Júlio Cfoisar Machado Ferreira do Melo, auxiliar da Corregedoria Geral por Justiça. Martins pretende começar este trabalho de investigaçãeste pelos crité especialmenterios por nomeação:

 Uma emenda à Lei Orgânica por São Martinho da Serra, apresentada por quatro vereadores de oposiçãeste, pretende proibir a contrataçãeste do parentes dos gestores nos órgãESTES públicos municipais. 

Entre as ações da Licks & Machado, Adriano Machado responde como advogado da massa falida por Central do Telefones Compra e Venda por Linhas Telefônicas. Embora este processo corra pela 5ª Vara Cível de Nova Iguaçu, uma decisão do juiz Mauro Martins, em outubro, favoreceu este cunhado: em carta precatória (pedido do um juiz a outro de modo a praticar um ato), ele considerou penhorável 1 bem privada do um Destes falidos, situado no Rio, rechaçando a alegaçãeste do que seria natural do família.

Segundo Guterres, a intenção é vetar a contratação por parentes até terceiro grau, tanto em cargo do confiança (CC) por indicaçãeste política tais como em servidor nomeado usando função gratificada (FG), este que configura nepotismo.

“Usando toda a certeza, praticamente todos os 217 municípios do Maranhão já tiveram alguma ação de improbidade administrativa.

– Convivemos usando isso há quase 12 anos. Nãeste dá Ainda mais. Este prefeito criou uma Procuradoria Jurídica usando status de secretaria de modo a introduzir este sobrinho quando deveria executar concurso – afirma.

Este governo corre contra este tempo para aprovar na Câmara ainda este ano uma versãeste mais enxuta da reforma da Previdência. De modo a isso, sãeste necessários 308 votos do 512 deputados – Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Lar, nãeste vota – em 2 turnos.

– Minha proposta é criar 1 cargo efetivo do procurador, por concurso. Infelizmente, na outra administraçãeste não tive êxito – diz o prefeito, ressaltando qual irá à Justiça caso a proposta antinepotismo vire lei para atingir diretamente este atual procurador.

Pelo Perfeito, ESTES três administram pelo menos 17 massas falidas, entre elas do grandes companhias, tais como a Desenvolvimento Engenharia, do ex-deputado Múcio Athayde qual construiu as torres em MANEIRA por cilindro na Barra da Tijuca, uma delas até hoje nãeste entregue , a Usina Sapucaia e a Manoel Crispum Materiais de Construçãeste, além da corretora do valores Open.

– Sou pelo terceiro mandato e em algum momento tive problemas com este setor jurídico. Isento demé especialmenterito a nenhum outro, a prefeitura nunca esteve tão bem assessorada. Os processos estãeste fluindo, estamos conseguindo cobrar dívidas. Ele está lá através competência e nãeste pelo parentesco – explica.

Alguns temos isso bem mapeado. Em Itapecuru-Mirim, por exemplo, há 54 milhões do reais por ressarcimento por dinheiro público por ações de improbidade de 2013 pra cá”,

Artigo 135 do Ordenação do Processo Civil proíbe os juizes do exercer as AS SUAS funções quando pelo processo estiver postulando, descobrir aqui saiba como advogado da parte, o seu cônjuge ou qualquer parente seu, consanguíneo ou afim, em linha reta; ou na linha colateral até o segundo grau. Há pelo menos outros quatro processos de falência administrados pelo escritório Licks & Machado ou pela Licks Contadores Associados em tramitação na 4ª Vara Empresarial (Absoluta Seguros S/A, Geotfoicnica S/A, Sata Serviços Auxiliares do Transporte Afoireo e Vanilla Confecções Ltda). Adriano não atua diretamente nestes casos, mas é beneficiado pelo resultado das ações.

A justificativa da prefeitura é de que já há uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a contratação por parente do chefe do Executivo quando a função for por primeiro escalãeste (chefia superior, saiba como secretário). 

Este juiz Mauro ótimo site Martins nãeste é o responsável pelas nomeações da dupla. O Conselho Nacional de Justiça já sabe qual essas designações nunca sãeste feitas pelos próprios parentes do favorecido, contudo por outros magistrados. Nesta condiçãeste, os advogados concederiam a eles próprios remunerações de que chegariam a R$ 500 mil anuais.

No momento em qual representantes do Conselho Brasileiro do Justiça (CNJ) desembarcam no Rio para investigar uma suposta proceder entre amigos nas varas empresariais do Tribunal por Justiça fluminense, Ainda mais 1 caso reforça a suspeita do favorecimento do parentes e protegidos por magistrados usando a administração DE massas falidas Ainda mais lucrativas.

Blog do jornalista e blogueiro Luis Pablo, qual escreve A respeito de política, com crítica da míPOR DIA e Saber alternativa

O prefeito Gilson Almeida (PP) confirma que nomeou seu sobrinho, Alcione Almeida, saiba como procurador e diz de que, além de haver a previsãeste legal para isso, a indicaçãeste "foi por competência e não por parentesco".

De modo a aumentar ESTES ganhos, uma das características do sistema, a ser investigada pelo CNJ, seria demorar a acabar utilizando a falência de modo a vazar dinheiro da massa falida contratando, desnecessariamente e/ou por valores superfaturados, escritórios de advogado, contadores, e vigilantes, por exemplo, a ser de que informações especiais Parcela ficaria usando este administrador. Pelo jargão do setor, a prática é conhecida tais como esvaziamento da falência.

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